Medida foi motivada por história real de um cão que viveu por uma década em um cemitério e, após morrer, foi sepultado ao lado de sua tutora Foto: Reprodução O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (10) a lei que permite o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo . A norma reconhece oficialmente o laço afetivo existente entre tutores e seus pets e passa a autorizar esse tipo de despedida

Projeto de Lei determina que a adoção só será possível para quem atender aos critérios de idoneidade, capacidade técnica e financeira para prover cuidados adequados Foto: Reprodução/ Prefeitura do Rio A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (03/12), um conjunto de novas diretrizes para a adoção de animais silvestres que não podem ser devolvidos ao meio ambiente. O Projeto de Lei 935/2025, de autoria do vereador Fernando Armelau (PL), determina que ape

Conforme a proposta, exceções dependerão de aval do Ibama Proposta pretende proteger a fauna brasileira e evitar espécies invasoras |...

Matéria é de autoria do deputado Noraldino Júnior Foto: Reprodução/ Leis Municipais Manter o animal acorrentado de forma permanente ou...

Projeto de Lei visa permitir a inclusão de planos de saúde para animais domésticos como benefício aos trabalhadores “A inclusão do benefício na CLT traz segurança jurídica e facilita a adoção pelas empresas. Isso é fundamental para que os gestores de RH possam apresentar a solução com confiança” | Foto: Reprodução/ Unsplash A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5636/23, que permite a inclusão de planos de saúde para animais domésticos como be

Projeto aprovado continua em análise na câmara dos deputados. Foto: Reprodução A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que estabelece o direito de acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, em todo o território nacional, sempre que estiverem acompanhados dos seus tutores. "Ess

Senado Federal se articula em diversos Projetos de Lei para garantir a segurança e bem-estar dos pets foto: pexels   Estima-se que o...