Enquanto o Brasil ainda não possui uma legislação específica que regulamente a guarda de animais de estimação em casos de separação, o...

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém decisão que rejeita pagamento de pensão alimentícia a pet, apontando que a responsabilidade pelos...

Após aprovação na Câmara, texto segue para sanção presidencial. Proposta é considerada um marco na luta pelos direitos dos animais...

Solenidade presidida pelo Vereador William Coelho e a Presidente da FORMERJ, Shirlei Engel, homenageou pessoas que se destacam na...

Nova legislação federal proíbe modificações corporais em cães e gatos com fins estéticos; quem descumprir poderá ser preso e multado...

Deputado Marcelo Queiroz propõe equiparar punições para maus-tratos a animais silvestres às já aplicadas a cães e gatos. Audiência...

Texto aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor cria normas para petshops, reconhece profissionais da área e garante mais bem-estar...

Animal foi resgatado com quase 3 kg de sujeira no corpo e apresentava quadro grave de saúde. Com o acordo, ex-tutores evitam processo na...

Proposta em tramitação prevê pena de até seis anos de reclusão, além de endurecer punições em casos de lesões graves ou morte dos animais...

Animal de assistência foi barrado pela companhia aérea em três ocasiões, incluindo uma viagem ao lado de uma menina autista....

Medida pretende proibir que pessoas condenadas por maus-tratos voltem a adotar ou manter qualquer tipo de animal sob sua responsabilidade...

Após meses de apuração, Polícia Civil do Ceará responsabiliza casal pelo abandono e negligência contra o poodle Scooby, encontrado em...

Tribunal de Zurique, na Suíça, julgou uma senhora de 68 anos por “sequestrar” gato vizinho ao alimentá-lo com frequência — e ela acabou...

Abynner de Andrade foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais, que deverão ser usados pela nova tutora exclusivamente em favor do...

Produção de uma nova legislação para punição de agressores foi debatida com o Ministério do Meio Ambiente e protetores de animais Foto:...

O animal de estimação morreu após ser atacado por dezenas de abelhas Colmeia de abelhas | Foto: Reprodução/ Wix Um apicultor foi...

Acusado havia sido condenado a pena de reclusão em regime aberto, mas colegiado substituiu sanção por medidas de restrições de direitos...

Matéria é de autoria do deputado Noraldino Júnior Foto: Reprodução/ Leis Municipais Manter o animal acorrentado de forma permanente ou...

Cachorros de grande porte saíram do Pará com destino a Santa Catarina por R$ 10 mil; empresa alega que animais estavam doentes Transporte...

Caso aconteceu após mulher contratar serviço durante mudança. Em dezembro, pediu o animal de volta, mas não foi atendida. Cão da raça...