Projeto aprovado em primeira discussão prevê identificação, registro e atualização de dados de cães da raça e de animais provenientes de cruzamentos Foto: Unsplash Os vereadores de Campinas aprovaram, em primeira discussão, nesta semana, o projeto de lei que estabelece a microchipagem e o registro obrigatórios de cães da raça pitbull e de animais resultantes de cruzamentos com a raça que vivem no município. A votação ocorreu durante a 46ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Projeto aprovado pelo Senado aumenta punições para quem maltratar animais e prevê até seis anos de prisão em casos agravados; proposta segue para a Câmara Foto: Reprodução A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (2), a votação de um substitutivo a um projeto de lei que estabelece penas por maus-tratos mais rigorosas contra animais e cria um sistema nacional destinado à prevenção e à identificação dessas infrações. A proposta, prevista

Projeto em análise na Câmara dos Deputados quer obrigar fabricantes de alimentos para pets a informar canais oficiais e disponibilizar QR Codes nas embalagens e sachês Foto: Gerada por IA As embalagens de rações e alimentos para animais comercializados no Brasil poderão passar a trazer informações para facilitar a denúncia de maus-tratos. A medida está prevista no Projeto de Lei 3171/26, em análise na Câmara dos Deputados, que pretende tornar obrigatória a impressão de alerta

Foto: Reprodução/ Redes sociais Os contratos do canil do Senado passaram a ser alvo de questionamentos após o ataque de um pastor-belga que matou a médica-veterinária Vitória Valle de Oliveira Pinha, de 36 anos. Ela faleceu após ser mordida no pescoço enquanto trabalhava no local. Documentos e investigações preliminares realizadas pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal (CRMV-DF) revelaram uma série de possíveis falhas. Essas falhas vão desde o func

Vitória Valle de Oliveira Pinha, de 36 anos, foi mordida no pescoço por um pastor-belga enquanto alimentava o animal. Veterinária chegou a passar por cirurgia após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Foto: Montagem/ Reprodução Morreu neste sábado (22) a médica-veterinária terceirizada Vitória Valle de Oliveira Pinha, de 36 anos, a veterinária foi atacada por um cachorro nas dependências do Senado Federal, em Brasília. A profissional foi mordida no pescoço na terça-feira (1

Pastor-belga malinois foi retirado das operações após ferir gravemente uma profissional; animal está com a vacinação em dia e permanecerá em observação. Veterinária segue internada em estado grave na UTI Foto: montagem/ Reprodução/ Arquivo pessoal O cão da raça pastor-belga malinois que atacou uma veterinária do Senado Federal, em Brasília, nesta terça-feira (18), é afastado das atividades operacionais e será submetido a exames. O animal permanecerá em observação enquanto as

Projeto aprovado pela Câmara Municipal prevê multa de até R$ 19.378,48, apreensão dos animais e até cassação de alvará para empresas que descumprirem as regras Foto: Reprodução A Câmara Municipal de Campinas aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei que proíbe a reprodução de cães e gatos quando houver risco comprovado de transmissão de doenças genéticas aos filhotes. A proposta foi apreciada durante a 40ª Reunião Ordinária do Legislativo, realizada nesta segunda-feira

Ação da Polícia Civil resgatou cães, gatos, aves e identificou diversos animais vivendo em situação de maus-tratos e negligência na Zona Oeste do Rio de Janeiro; tutor foi preso em flagrante Foto: Reprodução Policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) prenderam em flagrante, neste sábado (01/08), um homem acusado de praticar maus-tratos contra animais em Sepetiba, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A operação foi desencadeada após o suspeito ser flagrado ag

Felino foi abandonado durante a madrugada acompanhado de uma carta com conteúdo incomum sobre alienígenas, bruxas e profecias; caso foi registrado como suspeita de maus-tratos e abandono Foto: Reprodução Um gato preto foi arremessado, dentro de um galão de água, para o pátio de um hotel e creche pet no bairro Medianeira, em Porto Alegre (RS), na madrugada de quinta-feira (9). O caso chamou a atenção não apenas pela forma como o animal foi abandonado, mas também por uma carta

Avaliação veterinária preliminar identificou lesões compatíveis com possível violência em algumas cadelas; cães e gatos também apresentavam sinais de maus-tratos em residência de Concórdia Foto: Reprodução Uma investigação foi aberta para apurar a suspeita de abuso sexual contra algumas cadelas resgatadas em uma residência em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina. A apuração teve início após uma avaliação veterinária preliminar identificar lesões compatíveis com possível viol

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê penas específicas para quem utilizar animais no transporte, ocultação, ingestão ou distribuição de drogas, além de agravar punições por maus-tratos Foto: Reprodução A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei nº 1.951/2026, que pretende criminalizar o uso de animais em atividades relacionadas ao tráfico de drogas. De autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), a proposta estabelece punições específicas para quem

Animais foram encontrados sem água, sem alimento, presos por cordas curtas e com ferimentos pelo corpo; responsável foi detido em flagrante e cães seguem sob cuidados veterinários Foto: Reprodução/ GML Dois cães da raça pitbull foram resgatados em situação de extrema vulnerabilidade na tarde deste sábado (11), em Londrina, no Norte do Paraná. Os animais apresentavam sinais evidentes de maus-tratos, incluindo magreza severa, ferimentos pelo corpo, ausência de água e alimento,

Operação da Polícia Civil desarticulou criadouro ilegal em Estância, prendeu um homem em flagrante e encaminhou os animais para tratamento antes da adoção responsável Foto: Reprodução/ SSP/SE Um canil clandestino que mantinha mais de 20 cães de raça em situação de maus-tratos foi desarticulado pela Polícia Civil na Zona Rural de Estância, em Sergipe, nesta segunda-feira (13). Durante a operação, um homem foi preso em flagrante por suspeita de manter um esquema ilegal de criaç

Parlamentar de Novo Hamburgo afirma ter sido alvo de intimidação após receber encomenda com um cão morto; Polícia Civil apura possível ameaça e maus-tratos ao animal Foto: Reprodução/ Andreza Guerreiro/ Arquivo pessoal A vereadora Andreza Guerreiro (PP), conhecida como Deza, recebeu uma caixa contendo um cachorro morto na manhã desta segunda-feira (6), na Câmara Municipal de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil como uma possível am

Levantamento da FEBRACA revela que 73% das entidades voltadas à causa animal não têm acesso a verbas governamentais, cenário que impacta diretamente ações de resgate, castração e assistência aos animais Foto: Reprodução Um levantamento realizado pela Federação Brasileira da Causa Animal (FEBRACA) revela um cenário preocupante para as organizações que atuam na proteção animal no país. Segundo dados do 1º Relatório de Impacto da Causa Animal no Brasil, 73% das ONGs do setor não

Animais foram encontrados em estado de extrema magreza, sem alimentação adequada e mantidos em ambiente insalubre; um cachorro já havia morrido no local Foto: Reprodução Policiais civis da 5ª DP (Mem de Sá) prenderam em flagrante um homem acusado de maus-tratos contra animais e resgataram 14 cães mantidos em condições degradantes no Centro do Rio de Janeiro. A ação ocorreu nesta sexta-feira (12/06), após denúncias sobre a situação dos animais em um imóvel da região. As invest

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei nº 15.425/2026 inclui a Medicina Veterinária no Código Penal e prevê detenção de até dois anos para quem exercer a profissão sem habilitação legal. Foto: Reprodução Quem pratica Medicina Veterinária sem estar devidamente habilitado agora responde criminalmente por isso. O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.425/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), que altera o Código Penal para inserir formalmente a Medic

Estelionatários aproveitam o desespero de famílias em busca de animais perdidos, criam imagens falsas com inteligência artificial e exigem pagamentos para suposta devolução Foto: Reprodução/ TV Morena Criminosos estão utilizando inteligência artificial para produzir imagens falsas de animais de estimação e aplicar golpes em tutores de pets desaparecidos. A estratégia consiste em entrar em contato logo após a divulgação das fotos do animal nas redes sociais, afirmar que encont

Cães, gatos e aves foram encontrados em condições insalubres dentro de uma residência em Brotas; homem de 62 anos acabou preso em flagrante Foto: Divulgação/Governo de São Paulo A Polícia Civil prendeu em flagrante um homem de 62 anos suspeito de cometer maus-tratos contra animais em uma residência localizada no bairro Santa Cecília, em Brotas, no interior paulista. Durante a ação, realizada na segunda-feira (25), 78 animais foram resgatados em situação precária. Segundo o bo

Nova resolução amplia punições para abandono, reincidência e maus-tratos, além de tornar mais rígidas as regras para acordos ambientais Foto: Unsplash O Governo do Estado de São Paulo publicou uma nova resolução da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) que torna mais severas as punições para casos de maus-tratos contra animais, principalmente em situações envolvendo crueldade, abandono e reincidência. A medida também promove mudanças nas regras relac