Lei 15.392/2026: um novo capítulo na proteção animal no Brasil?

A nova lei surge em um momento em que a sociedade já não aceita mais enxergar os animais apenas como “coisas” ou “objetos de propriedade”. Cada vez mais, cresce o entendimento de que eles são seres sencientes — capazes de sentir dor, medo, estresse, prazer e sofrimento.

Decreto Cão Orelha: aumentar a multa basta para frear a crueldade?

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o chamado “Decreto Cão Orelha”, que aumenta significativamente o valor das multas aplicadas a quem comete maus-tratos contra animais.
Mas fica a pergunta: só aumentar a multa é suficiente para combater a crueldade?

Caso Orelha e a federalização: o que isso realmente significa?

Nos últimos meses, parlamentares, entidades de proteção animal e até câmaras municipais de diferentes cidades passaram a pedir que o caso fosse federalizado. Mas afinal, o que significa federalizar um crime?

Sansão, Orelha e o preço da omissão; quantos mais serão necessários?

Repare que foi preciso um evento extremamente impactante — e cruel — para que houvesse uma mudança na legislação que protege (ou pelo menos deveria proteger) os animais.
Será que a tortura e assassinato do cão comunitário Orelha irão motivar uma nova mudança na legislação de proteção aos animais?

A urgência de punições mais firmes contra maus-tratos

Quantos animais ainda precisarão morrer de forma brutal para que a punição deixe de ser simbólica e passe a ser realmente exemplar? A resposta precisa vir com urgência. Porque a vida — seja humana ou animal — não pode continuar valendo tão pouco.

Dia do Perito Criminal e Dia dos Direitos dos Animais

Além do Natal e do Réveillon, dezembro é um mês que reúne duas datas que, embora distintas, dialogam profundamente: o Dia do Perito Criminal, em 4 de dezembro, e o Dia Internacional dos Direitos Animais, em 10 de dezembro.

Fim de ano à vista: quando férias viram abandono

É doloroso, mas verdadeiro: muitos animais acabam nas ruas porque sua existência foi vista como “dispensável” quando o tutor decide sair para passear, viajar ou simplesmente não quer mais arcar com a responsabilidade. E isso não é desatenção — é descaso.

Quando o sofrimento impulsiona a mudança

Infelizmente, parece que no Brasil as leis que protegem os animais só avançam quando uma tragédia choca a sociedade. Foi assim com a Lei Sansão, de 2020, criada após o caso do Pit Bull que teve as patas decepadas.

Lei Sansão: e as outras espécies animais ficam para trás?

Em 2020, a Lei Sansão aumentou a pena para maus-tratos para dois a cinco anos de reclusão porém, atualmente há um detalhe incômodo, que poucos percebem até que um caso concreto bata à porta: e quando a vítima não é um cão ou gato?

Proibir é proteger? Quando a lei gera abandono

Será que proibir a criação é realmente proteger? Ou estamos apenas empurrando os cães para o abandono e o esquecimento, lavando as mãos com uma falsa sensação de segurança jurídica?

Lei Sansão: quatro anos depois, o que realmente mudou para os nossos pets?

Em 2020, o país inteiro se revoltou com o caso do cão Sansão, um pitbull que teve as patas traseiras decepadas por dois homens em Minas Gerais. A cena cruel correu o Brasil e gerou comoção suficiente para transformar indignação em ação: nasceu ali a Lei Sansão.

Quatro anos depois, vale perguntar: o que realmente mudou na prática?

Vamos inverter: animais na cabine e humanos no porão.
Só assim para entenderem que animais não são bagagem.

Animais podem – e muitas vezes são obrigados – a viajar no porão do avião, enquanto o criminoso mais hediondo – por ser um humano – não pode viajar no porão por ser “desumano e perigoso”.