Enquanto o Brasil ainda não possui uma legislação específica que regulamente a guarda de animais de estimação em casos de separação, o...

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém decisão que rejeita pagamento de pensão alimentícia a pet, apontando que a responsabilidade pelos...

Solenidade presidida pelo Vereador William Coelho e a Presidente da FORMERJ, Shirlei Engel, homenageou pessoas que se destacam na...

Novas normas definem que apenas pets de pequeno porte poderão ser transportados em veículos intermunicipais e que a tarifa será cobrada...

Nova legislação federal proíbe modificações corporais em cães e gatos com fins estéticos; quem descumprir poderá ser preso e multado...

Deputado Marcelo Queiroz propõe equiparar punições para maus-tratos a animais silvestres às já aplicadas a cães e gatos. Audiência...

Texto aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor cria normas para petshops, reconhece profissionais da área e garante mais bem-estar...