Medida foi motivada por história real de um cão que viveu por uma década em um cemitério e, após morrer, foi sepultado ao lado de sua tutora Foto: Reprodução O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (10) a lei que permite o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo . A norma reconhece oficialmente o laço afetivo existente entre tutores e seus pets e passa a autorizar esse tipo de despedida

Lei sancionada pelo governo estadual reconhece o cão sem raça definida como expressão cultural relevante e instrumento de valorização do bem-estar animal Foto: Reprodução O Governo de São Paulo sancionou a lei que reconhece o “Vira-Lata Caramelo” como uma expressão de relevante interesse cultural do estado . O projeto de lei nº 419/2023, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), recebeu a sanção do governador Tarcísio de Freitas e teve sua publicação oficiali

Legislação atualizada reconhece animais como seres sencientes, amplia responsabilidades e detalha 49 condutas consideradas cruéis Foto: Reprodução O Estado do Rio de Janeiro passou a adotar um novo Código de Direito dos Animais , que amplia normas de proteção e reforça deveres no combate à crueldade. A legislação reconhece oficialmente os animais como seres conscientes e sencientes , capazes de sentir dor e sofrimento, e detalha práticas proibidas, além de fortalecer a obriga

Lei aprovada em uma província da Amazônia reconhece abelhas como sujeitos de direitos e permite representação judicial para proteger sua sobrevivência e seu habitat Foto: Reprodução Elas não se expressam em palavras, mas agora têm respaldo legal para serem defendidas nos tribunais . As abelhas da Amazônia peruana se tornaram os primeiros insetos do planeta a terem direitos reconhecidos por lei . A mudança ocorreu após a aprovação de uma legislação no Peru que autoriza que ess

Lei publicada no Diário Oficial permite uso em ações de busca e resgate, mediante autorização de pacientes ou familiares Foto: Freepik Uma nova lei sancionada pelo prefeito em exercício de Belo Horizonte, Juliano Lopes (Podemos), passou a permitir a doação de corpos humanos e de segmentos amputados para o treinamento de cães farejadores utilizados por órgãos de segurança pública em operações de busca e resgate. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial

Nova norma já está em vigor em cidade do litoral paulista e pune quem deixar cães ou gatos sem companhia por mais de 36 horas Foto: Reprodução A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, passou a adotar regras mais rígidas para a proteção de cães e gatos. Foi sancionada a Lei Complementar nº 1.310/2025 , que proíbe que animais de estimação sejam deixados sozinhos em residências ou estabelecimentos por período superior a 36 horas. A medida tem como principal objetivo coibir o

Enquanto o Brasil ainda não possui uma legislação específica que regulamente a guarda de animais de estimação em casos de separação, o...

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém decisão que rejeita pagamento de pensão alimentícia a pet, apontando que a responsabilidade pelos...

Solenidade presidida pelo Vereador William Coelho e a Presidente da FORMERJ, Shirlei Engel, homenageou pessoas que se destacam na...

Novas normas definem que apenas pets de pequeno porte poderão ser transportados em veículos intermunicipais e que a tarifa será cobrada...

Nova legislação federal proíbe modificações corporais em cães e gatos com fins estéticos; quem descumprir poderá ser preso e multado...

Deputado Marcelo Queiroz propõe equiparar punições para maus-tratos a animais silvestres às já aplicadas a cães e gatos. Audiência...

Texto aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor cria normas para petshops, reconhece profissionais da área e garante mais bem-estar...