Novo decreto assinado pelo presidente amplia penalidades, define agravantes e homenageia cão morto após agressões em Santa Catarina Foto: Ueslei Marcelino/MMA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.877 , de 12 de março de 2026, que atualiza as normas sobre infrações e sanções administrativas ambientais, além de alterar dispositivos do Decreto nº 6.514, de 2008. A nova regulamentação estabelece critérios mais rigorosos para aplicação de multas e detalha

Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspende apurações penais por falta de autorização prévia; investigações cíveis e administrativas continuam Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom-SC O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) concedeu, nesta quarta-feira (18), uma decisão liminar que suspende as investigações de natureza criminal contra o ex-delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel. Ele é alvo de apuração por supostas irregularidades na condução do caso de maus-

Ofício aprovado pelos vereadores será encaminhado à Procuradoria-Geral da República para avaliar possível transferência do caso à Justiça Federal Foto: Reprodução A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou o envio de um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando um posicionamento sobre o Caso Orelha e a eventual federalização das investigações. A proposta é de autoria da vereadora Priscila Fernandes (PSD) e foi aprovada em plenário nesta segunda-feira (2), c

Laudo exclusivo obtido pela NSC TV revela que perícia não identificou lesões ósseas na cabeça, porém não descarta trauma como causa da morte; Ministério Público cobrou novas diligências da Polícia Civil Foto: Reprodução O laudo pericial elaborado pela Polícia Científica de Santa Catarina após a exumação do corpo do cão Orelha, realizada em 11 de fevereiro, não conseguiu determinar a causa da morte do animal comunitário agredido na Praia Brava, em Florianópolis, no início de

Inquérito concluído nesta semana aponta um adolescente como autor das agressões ao cachorro comunitário; Polícia Civil pediu internação provisória e também indiciou adultos por coação de testemunha. Foto: Divulgação/Polícia Civil de Santa Catarina A apuração sobre a morte do cão comunitário Orelha , ocorrida na Praia Brava — região turística e valorizada de Florianópolis — foi permeada por incertezas e pontos obscuros. O inquérito policial, finalizado nesta semana, indicou um

Apuração sobre a morte do cachorro comunitário na Praia Brava aponta tentativa de assassinato de um segundo animal; vira-lata caramelo sobreviveu e foi adotado pelo delegado-geral. Foto: Reprodução/@floripa_estacomvcorelha e @peachzmilk A apuração sobre a morte do cachorro comunitário Orelha , brutalmente agredido na Praia Brava, em Florianópolis, teve um novo avanço . A Polícia Civil de Santa Catarina investiga se o mesmo grupo de adolescentes apontado como responsáve

Polícia Civil investiga maus-tratos e possível coação no andamento do processo. Orelha tinha cerca de 10 anos e era um dos símbolos da Praia Brava Foto: Montagem/ Redes sociais e Ricardo Wolffenbüttel/ SECOM A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta segunda-feira (26), uma operação que resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão relacionados à investigação da morte do cão comunitário Orelha , de aproximadamente 10 anos. O animal foi vítima de agressões na P

Conhecido como mascote da Praia Brava, em Florianópolis, Orelha foi encontrado gravemente ferido no dia 15 de janeiro e não resistiu, sendo submetido à eutanásia Foto: Reprodução/@floripa_estacomvcorelha e @peachzmilk O cachorro comunitário Orelha , com aproximadamente 10 anos, que morreu após sofrer agressões na Praia Brava, no Norte de Florianópolis , é lembrado pelos moradores como um animal “dócil e brincalhão” . O relato é da médica veterinária Fernanda Oliveira, que aco