Câmara discute penas mais duras para maus-tratos a animais silvestres

Deputado Marcelo Queiroz propõe equiparar punições para maus-tratos a animais silvestres às já aplicadas a cães e gatos. Audiência pública reuniu ativistas e personalidades em Brasília.

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (11/06) uma audiência pública para discutir o endurecimento das penas aplicadas a casos de maus-tratos contra animais silvestres. A sessão foi proposta pelo deputado federal Marcelo Queiroz e reuniu ativistas, especialistas e personalidades como a defensora animal Luisa Mell, o ambientalista Roched Seba e o cantor Ney Matogrosso.

Atualmente, os crimes cometidos contra animais silvestres são punidos com penas mais brandas do que os praticados contra cães e gatos. Pela Lei nº 14.064/2020 — conhecida como Lei Sansão — a punição para maus-tratos a animais domésticos é de reclusão de 2 a 5 anos. Já para animais silvestres, a pena é de apenas 3 meses a 1 ano, frequentemente convertida em medidas alternativas.

“Essa audiência é um marco fundamental para o avanço da proteção animal no Brasil. Estamos discutindo uma mudança legal necessária e urgente, que coloca os animais silvestres no mesmo patamar de proteção já garantido a cães e gatos”, afirmou Marcelo Queiroz.

Durante o encontro, os participantes expressaram consenso sobre a necessidade de atualização da legislação. Luisa Mell destacou a importância da mobilização da sociedade civil, enquanto Roched Seba, fundador da ONG Vida Livre, lembrou que a impunidade contribui para o crescimento de práticas ilegais como o tráfico e a caça de animais silvestres. Ney Matogrosso também emocionou os presentes ao relatar sua relação pessoal com a natureza e fazer um apelo por mais empatia com todos os seres vivos.

A proposta seguirá agora para análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Segundo Marcelo Queiroz, Fred Costa e Matheus Laiola — que também assinam o requerimento da audiência — o tema tem conquistado crescente atenção no Congresso e pode contar com apoio de diferentes bancadas parlamentares.