Legislação define divisão de despesas, critérios de custódia e prevê perda da guarda em casos de maus-tratos ou violência doméstica Foto: Reprodução/ Unsplash A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação agora passa a ter respaldo jurídico no Brasil. A medida foi oficializada com a sanção da Lei 15.392 de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17), estabelecendo regras para a custódia dos pets quando não houver consenso ent

Nova lei permite enterro de cães e gatos em jazigos familiares, desde que respeitadas regras sanitárias e apresentação de laudo veterinário Foto: Reprodução Tutores de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, agora poderão sepultar seus cães e gatos em jazigos familiares localizados em cemitérios públicos e privados do município. A proposta é de autoria do vereador Pipico (PT). A legislação foi sancionada nesta quarta-feira (15) pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT). De acordo co

Novo decreto assinado pelo presidente amplia penalidades, define agravantes e homenageia cão morto após agressões em Santa Catarina Foto: Ueslei Marcelino/MMA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.877, de 12 de março de 2026, que atualiza as normas sobre infrações e sanções administrativas ambientais, além de alterar dispositivos do Decreto nº 6.514, de 2008. A nova regulamentação estabelece critérios mais rigorosos para aplicação de multas e detalha

Projeto de Lei determina que a adoção só será possível para quem atender aos critérios de idoneidade, capacidade técnica e financeira para prover cuidados adequados Foto: Reprodução/ Prefeitura do Rio A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (03/12), um conjunto de novas diretrizes para a adoção de animais silvestres que não podem ser devolvidos ao meio ambiente. O Projeto de Lei 935/2025, de autoria do vereador Fernando Armelau (PL), determina que ape

Nascida e criada no Parque Arruda Câmara, Leona tem 19 anos e nasceu no zoológico de João Pessoa. No momento ela segue sob acompanhamento da equipe técnica após passar por forte estresse; prefeitura reafirma que não há qualquer medida de abate prevista. Foto: Reprodução Leona, a leoa que matou um homem depois que ele invadiu o recinto onde ela vive no Parque Arruda Câmara — a Bica — em João Pessoa, no último domingo (30), não será sacrificada. O animal, que nasceu no próprio

Todos os jovens passaram por seletiva e capacitação no Butantan; Instituto sediará edição do próximo ano no Brasil Neste sábado (13), foram divulgados os medalhistas da 18ª Olimpíada Iberoamericana de Biologia (OIAB), realizada na Colômbia. Entre os nomes, destacam-se os quatro brasileiros que estavam representando o País na competição e receberam honrarias de ouro e prata, com um deles conquistando a maior pontuação entre todos os competidores da Olimpíada. Os estudantes pa

Operação da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente resgatou pássaros silvestres mantidos em situação de maus-tratos em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense reprodução Vinte pessoas foram presas em flagrante durante um campeonato ilegal de canto de pássaros em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A ação foi realizada nesta quinta-feira por agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), que já vinham monitorando o grupo suspeito. O torneio ocorria em um imóvel no bairro

Após avistamento confirmado do maior felino das Américas, moradores são orientados a reforçar a segurança com crianças e animais domésticos, enquanto a Polícia Militar Ambiental intensifica o patrulhamento na região de fronteira com a Bolívia. Divulgação/ ICMBIO A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Mato Grosso do Sul confirmou o avistamento de uma onça-pintada (Panthera onca) em área de mata localizada na divisa entre Corumbá e a Bolívia, fato que desencadeou uma série de m

Com a chegada do outono, os saruês se tornam mais frequentes nas áreas urbanas em busca de alimento para seus filhotes, mas ainda sofrem com estigmas injustos, mesmo sendo aliados no controle de pragas. O gambá-de-orelha-preta é uma espécie comum na Mata Atlântica | Foto: Canva Com a queda das temperaturas e o início do outono, os saruês — também conhecidos como gambás-de-orelha-branca — passam a ser mais vistos em regiões urbanas. Isso ocorre porque as fêmeas, ainda em fase

Animal chegou ao Instituto Ampara Animal, em São Paulo, onde receberá cuidados constantes em um recinto adaptado, com foco em seu bem-estar físico e emocional Foto: Reprodução/ Instituto Ampara Animal A onça-pintada responsável pelo ataque fatal ao caseiro Jorge Ávalos, conhecido como Jorginho, ocorrido em abril na região do Pantanal, foi transferida para o Instituto Ampara Animal, localizado em São Paulo. A partir de agora, o felino viverá em cativeiro definitivo, em um espa

Animal, que se encontra em recuperação, deve fazer parte de programa de preservação de sua espécie Foto: Saul Schramm/Secom A onça que atacou um caseiro no interior de Mato Grosso do Sul não deve voltar à região de mata onde foi capturada. O felino está sendo tratado no Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), em Campo Grande (MS), e, posteriormente, deverá ser encaminhado para um recinto provisório ou definitivo, a ser definido pelo governo. Segundo o Instituto C

O protozoário é responsável por causar esparganose, uma doença que pode levar a sintomas graves, como inflamação, dor intensa, convulsões e até mesmo cegueira Foto: Reprodução Um estudo realizado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) identificou a presença do parasita Spirometra spp. nas fezes de onças-pintadas no Pantanal mato-grossense, alertando para um potencial risco de transmissão para seres humanos. O protozoário é responsável por causar esparganose, uma doença q

Ação foi realizada neste domingo (30), no município de Curaçá Operação ocorreu no distrito de Riacho Seco, na zona rural de Curaçá, no...

Abate é feito por CACs, quando javali cai em armadilha. Câmeras instaladas em Londrina flagraram descontrole da população da espécie, que não é nativa do Brasil. Projeto é realizado pelo IAT Todo o processo é feito de modo que o animal não sofra | Foto: Unsplash Javalis, mais conhecidos como porcos selvagens, estão sendo abatidos em Londrina, no norte do Paraná. O projeto realizado pelo Instituto Água e Terra (IAT) tem objetivo de controlar a população do animal, que não é na

O animal de estimação morreu após ser atacado por dezenas de abelhas Colmeia de abelhas | Foto: Reprodução/ Wix Um apicultor foi...

Conforme a proposta, exceções dependerão de aval do Ibama Proposta pretende proteger a fauna brasileira e evitar espécies invasoras | Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 4493/24 proíbe a importação e a exportação de animais silvestres vivos, ressalvados os casos de pesquisa científica ou de programas específicos para conservação genética oficialmente reconhecidos. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, a regra valerá também para eventuais presentes oficiais

Cachorro vive em Guarulhos, na Grande São Paulo, e foi eleito pela 'RankBrasil' Theodoro mede 13,5 centímetros e pesa 900 gramas | Foto: Reprodução/Redes sociais Um cachorro de Guarulhos, na Grande São Paulo, foi eleito o menor cão do Brasil pela “RankBrasil”, na última segunda-feira (10/3). O chihuahua chamado Theodoro surpreende por ser menor do que o esperado. Isso porque a raça dos chihuahuas é muito conhecida por sua baixa altura, que varia entre 15 e 23 centímetros (cm)

Animal foi localizado graças ao rastreamento via satélite e resgatado com técnicas de rapel Foto: Bombeiros de Canela/ Divulgação | Porto Alegre 24 horas Um cão de caça da raça galgo, chamado Cabeça, foi resgatado após cair cerca de 130 metros em um cânion no Parque Nacional da Serra Geral, em Cambará do Sul (RS) . O resgate, realizado na segunda-feira (10 de março) por bombeiros de Canela e Cambará do Sul, foi possível graças ao GPS preso à guia do animal, permitindo a local

Episódio que circula nas redes sociais ocorreu no condomínio Santa Mônica, no bairro de Água Chata, em Guarulhos, na Grande SP Mulher salva cachorra de cair de prédio em SP usando caixa de papelão | Foto: Reprodução Moradores de um condomínio de Guarulhos, na Grande São Paulo, registraram o momento em que uma mulher salvou uma cachorra da queda do último andar de um prédio, usando uma caixa de papelão. O episódio que circula nas redes sociais ocorreu no condomínio Santa Mônic

A lei nº 8.598, publicada nesta sexta-feira (7), institui medidas sanitárias como a castração dos animais a ser realizada pelo estado e proíbe a morte de cães e gatos à exceção da eutanásia Empresas podem ajudar animais de rua através do 'Selo Vira-lata Caramelo' de ONG de Ribeirão Preto, SP | Foto: Reprodução/Bom Dia Cidade O Governo do Piauí sancionou a lei nº 8.598, que institui uma política de proteção e controle reprodutivo de cães e gatos no estado. A lei, de autoria do