Após aprovação na Câmara, texto segue para sanção presidencial. Proposta é considerada um marco na luta pelos direitos dos animais reprodução O projeto de lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para desenvolvimento de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9/7) e segue agora para sanção presidencial. A proposta contou com apoio técnico do Ministério do Meio Ambiente e

Solenidade presidida pelo Vereador William Coelho e a Presidente da FORMERJ, Shirlei Engel, homenageou pessoas que se destacam na promoção da defesa e proteção dos animais. E o Jornal Pet Mania esteve representado. Renan Olaz/CMRJ No dia 25 de junho foi realizada a entrega da Medalha São Francisco de Assis do Terceiro Milênio na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A solenidade foi promovida pelo Vereador William Coelho do Democracia Cristã e pela Presidente da FORMERJ e do

Novas normas definem que apenas pets de pequeno porte poderão ser transportados em veículos intermunicipais e que a tarifa será cobrada separadamente freepik A partir desta sexta-feira (26), tutores que desejarem levar seus animais de estimação em viagens de ônibus intermunicipais em Minas Gerais precisarão comprar um bilhete específico para o pet. Além disso, cães e gatos só poderão ser transportados em caixas adequadas, seguindo uma série de exigências definidas pelo govern

Nova legislação federal proíbe modificações corporais em cães e gatos com fins estéticos; quem descumprir poderá ser preso e multado Reprodução Foi sancionada nesta terça-feira (17) uma nova lei que criminaliza a realização de tatuagens e aplicação de piercings em cães e gatos com finalidade puramente estética. O texto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Com a medida, a prática

Texto aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor cria normas para petshops, reconhece profissionais da área e garante mais bem-estar aos animais de estimação Reprodução Quem nunca soube de um caso em que um pet retornou machucado, assustado ou traumatizado após uma sessão de banho ou tosa? Essa realidade, infelizmente comum, pode estar perto de mudar de vez. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 1455/2

Homem passou com o carro por cima de um cachorro e não prestou socorro; câmeras de vigilância auxiliaram a Polícia Civil na identificação do autor, que poderá pegar até 5 anos de prisão. Reprodução/Câmara de Monitoramento Um motorista de 32 anos foi detido pela Polícia Civil após atropelar intencionalmente um cachorro em uma via pública de São Francisco do Glória, município localizado na Zona da Mata de Minas Gerais. O episódio, ocorrido na última segunda-feira (9), foi regis

Com justificativas religiosas e culturais, o governo iraniano reforça a proibição de passeios com cães em locais públicos; penalidades incluem multas elevadas e punições físicas Unsplash No Irã, caminhar com cães em vias públicas é oficialmente proibido, fundamentado em razões religiosas e normas culturais rigorosas. A prática é considerada inaceitável por autoridades que classificam os cães como “impuros”, segundo interpretações tradicionais do Islã. Desde a Revolução Islâmi

Quase vinte cidades iranianas proibiram oficialmente passeios com cães, alegando preocupações com higiene, segurança e valores culturais. Medida reforça tensões entre tradições islâmicas e influência ocidental Unsplash Passear com cães em espaços públicos está agora proibido em quase vinte cidades iranianas. A justificativa oficial para a medida envolve preocupações com higiene, segurança pública e manutenção da ordem, somadas a interpretações religiosas, conforme divulgou a

Filhote desafiou 30 metros de altura e ganhou um novo lar após resgate emocionante na Marginal Tietê Reprodução/ Prefeitura Um resgate inusitado parou parte da Marginal Tietê, em São Paulo, e comoveu moradores, crianças e curiosos. Durante sete dias, uma gatinha filhote permaneceu presa no topo de um pinheiro de 30 metros, dentro das instalações da Associação Cristã de Moços (ACM). A comoção levou à mobilização dos bombeiros, de crianças de um projeto social e até de um cineg

Animal foi atingido enquanto passeava sozinho pela rua; caso reacende alerta sobre maus-tratos a animais Divulgação/Prefeitura de Goiânia O gato Piter, de apenas dois anos, precisou passar por uma cirurgia de emergência após ser baleado com um projétil de chumbinho em Goiânia (GO). O disparo aconteceu enquanto o felino passeava sozinho pela rua. Ferido, ele conseguiu voltar para casa, onde a família percebeu sinais de dor intensa e inchaço na região abdominal. Ao ser levado à

Animal foi resgatado com quase 3 kg de sujeira no corpo e apresentava quadro grave de saúde. Com o acordo, ex-tutores evitam processo na Justiça. À esquerda, Scooby antes da tosa; à direita, Scooby depois de ter 3 kg de pelos sujos retirados do corpo | Foto: Reprodução/APA Os antigos responsáveis por Scooby — um poodle de aproximadamente 14 anos, resgatado em estado deplorável — terão de pagar quase R$ 20 mil a organizações de proteção animal de Fortaleza, no Ceará. A medida

Casos recentes reacendem o debate sobre o destino legal de animais após agressões a pessoas; legislação nacional não prevê normas específicas para essas situações e o abate é restrito Foto: Reprodução Incidentes envolvendo ataques de animais a seres humanos têm chamado atenção e levantado questionamentos sobre quais normas orientam o destino desses animais em tais circunstâncias. Um dos episódios mais recentes foi a morte de um caseiro, vítima de uma onça-pintada na região co

Proposta em tramitação prevê pena de até seis anos de reclusão, além de endurecer punições em casos de lesões graves ou morte dos animais Texto também estabelece que o condenado fique impedido de manter posse ou guarda de animais | Foto: Pexels A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que classifica a prática da zoofilia como crime e sugere, entre outras penalidades, a aplicação de castração química aos autores dessas condutas. De iniciativa do deputado Delega

Após mais de 50 dias e três tentativas falhas, cão de assistência chega a Portugal e reencontra menina autista; familiares e profissionais ressaltam importância vital do animal no bem-estar da criança. Foto: Reprodução/ Álbum da família O cão de assistência Teddy, responsável por prestar suporte a Alice, uma menina autista de 12 anos, finalmente desembarcou em Portugal na madrugada deste sábado (31), após permanecer 52 dias afastado da família e passar por três tentativas fru

Animal de assistência embarcará nesta sexta-feira (30) rumo a Portugal, após duas negativas da companhia aérea; pai relata impactos emocionais na filha e teme necessidade de aumentar medicação. Cão de serviço tinha autorização para embarcar por ordem judicial | Foto: Reprodução/ Arquivo pessoal O cão de assistência de uma menina autista embarcará para Portugal nesta sexta-feira (30), após a companhia aérea TAP negar o transporte do animal em duas ocasiões. A confirmação foi

TAP vetou o embarque do animal três vezes, a primeira delas ao lado da menina autista. Desde a separação, a criança enfrenta episódios de desregulação emocional. Companhia aérea alegou prioridade à segurança e sugeriu que o cão fosse transportado no compartimento de carga Tedy é cão de serviço de uma criança autista e foi proibido pela empresa aérea TAP a embarcar em voo com destino a Portugal | Foto: Reprodução/ Arquivo pessoal O cão de apoio emocional Tedy, que desde o dia

Animal de assistência foi barrado pela companhia aérea em três ocasiões, incluindo uma viagem ao lado de uma menina autista. Especialistas alertam que a separação pode agravar sintomas e elevar o estresse da criança Tedy, o cão de serviço, no setor de embarque do Aeroporto do Galeão, no Rio | Foto: Reprodução/ Álbum de família O cão de apoio Tedy, que desde o dia 8 de abril tenta realizar uma viagem aérea com destino a Portugal, passou por um treinamento rigoroso ao longo de

Apesar da ausência de uma lei federal que proíba o uso de animais em espetáculos circenses, estados e municípios já adotam medidas restritivas; projetos tramitam no Congresso para regulamentar ou banir de vez essa atividade Unsplash Durante muitos anos, a utilização de animais em circos foi considerada uma das principais atrações do espetáculo. No entanto, com o crescimento da consciência coletiva sobre os direitos dos animais, essa prática vem sendo cada vez mais questionada

Medida pretende proibir que pessoas condenadas por maus-tratos voltem a adotar ou manter qualquer tipo de animal sob sua responsabilidade Unsplash Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4778/24, que propõe a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes de Maus-Tratos aos Animais (CNPMA). A proposta tem como principal finalidade impedir que indivíduos já sentenciados por crueldade contra animais voltem a exercer a guarda ou posse de qualqu

Após meses de apuração, Polícia Civil do Ceará responsabiliza casal pelo abandono e negligência contra o poodle Scooby, encontrado em condições degradantes e agora adotado por ativista. O cachorro Scooby foi adotado depois de anos de maus-tratos e doenças | Foto: ONG Anjos da Proteção Animal/ Reprodução A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), finalizou, na última quarta-feira (7), o inquérito policial que investigava o cas