Apuração sobre a morte do cachorro comunitário na Praia Brava aponta tentativa de assassinato de um segundo animal; vira-lata caramelo sobreviveu e foi adotado pelo delegado-geral. Foto: Reprodução/@floripa_estacomvcorelha e @peachzmilk A apuração sobre a morte do cachorro comunitário Orelha, brutalmente agredido na Praia Brava, em Florianópolis, teve um novo avanço. A Polícia Civil de Santa Catarina investiga se o mesmo grupo de adolescentes apontado como responsável pelo cr

Polícia Civil investiga maus-tratos e possível coação no andamento do processo. Orelha tinha cerca de 10 anos e era um dos símbolos da Praia Brava Foto: Montagem/ Redes sociais e Ricardo Wolffenbüttel/ SECOM A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta segunda-feira (26), uma operação que resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão relacionados à investigação da morte do cão comunitário Orelha, de aproximadamente 10 anos. O animal foi vítima de agressões na Pra

Conhecido como mascote da Praia Brava, em Florianópolis, Orelha foi encontrado gravemente ferido no dia 15 de janeiro e não resistiu, sendo submetido à eutanásia Foto: Reprodução/@floripa_estacomvcorelha e @peachzmilk O cachorro comunitário Orelha, com aproximadamente 10 anos, que morreu após sofrer agressões na Praia Brava, no Norte de Florianópolis, é lembrado pelos moradores como um animal “dócil e brincalhão”. O relato é da médica veterinária Fernanda Oliveira, que acompa

Durante a ação foram identificados cães mantidos acorrentados, sem abrigo, água ou alimentação adequada Foto: Divulgação/ SESP/ PCES A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio do Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), realizou, na manhã desta quarta-feira (21), uma ação conjunta com a Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cariacica para apurar uma denúncia de maus-tratos a animais no bairro Al

Legislação atualizada reconhece animais como seres sencientes, amplia responsabilidades e detalha 49 condutas consideradas cruéis Foto: Reprodução O Estado do Rio de Janeiro passou a adotar um novo Código de Direito dos Animais, que amplia normas de proteção e reforça deveres no combate à crueldade. A legislação reconhece oficialmente os animais como seres conscientes e sencientes, capazes de sentir dor e sofrimento, e detalha práticas proibidas, além de fortalecer a obrigaçã

Lei aprovada em uma província da Amazônia reconhece abelhas como sujeitos de direitos e permite representação judicial para proteger sua sobrevivência e seu habitat Foto: Reprodução Elas não se expressam em palavras, mas agora têm respaldo legal para serem defendidas nos tribunais. As abelhas da Amazônia peruana se tornaram os primeiros insetos do planeta a terem direitos reconhecidos por lei. A mudança ocorreu após a aprovação de uma legislação no Peru que autoriza que esses

Foto: Reprodução Policiais Civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e da 65ª DP (Magé) realizaram, nesta segunda-feira (05/01), buscas em um imóvel ligado ao criminoso que executou um cachorro a tiros e tentou matar seu tutor, na noite de sábado (03/01), em Magé, na Baixada Fluminense. As diligências para captura do foragido estão em andamento. Menos de 24 horas após a ação criminosa, o homem foi identificado. A DPMA representou pela prisão preventiva e busca e

O animal estava acorrentado com guia de menos de meio metro, sem água e sem alimentação adequada Foto: Divulgação/ SESP - PCES Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio do Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), com apoio da equipe de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Viana, resgatou, nessa terça-feira (16), um cão em situação de maus-tratos no bairro Caxias do Sul, em Viana. A ação resultou na prisão de uma mulher de

Após ser preso por invasão de propriedade, Michael Puckett descobriu que um de seus cães havia sido eutanasiado e o outro doado; a situação levantou debate sobre os direitos de pessoas vulneráveis e seus animais Michael Puckett, um homem em situação de rua na Flórida (EUA), foi detido por invasão de propriedade privada e permaneceu preso por cinco dias. Ao deixar a prisão, recebeu uma notícia devastadora: um de seus dois cães havia sido sacrificado, enquanto o outro fora enca

As equipes cumprem mais de 40 mandados de prisão e 270 de busca e apreensão na capital, Região Metropolitana, Baixada Fluminense, Região Serrana, Região dos Lagos e também em São Paulo e Minas Gerais Uma Força-Tarefa criada pelo Governo do Estado realiza, nesta terça-feira (16/09), a maior operação da história do Brasil de combate ao tráfico de animais silvestres, armas e munições. A 'Operação São Francisco', coordenada pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), com

Enquanto o Brasil ainda não possui uma legislação específica que regulamente a guarda de animais de estimação em casos de separação, o tema já ganha espaço nos tribunais e na vida cotidiana dos tutores. Ao contrário da guarda de filhos, que é prevista por lei, a divisão de responsabilidades sobre os pets depende de decisões judiciais ou acordos feitos entre as partes envolvidas. Segundo dados da Abinpet e do IBGE, cada residência brasileira possui, em média, 1,8 animal de est

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém decisão que rejeita pagamento de pensão alimentícia a pet, apontando que a responsabilidade pelos custos do animal é de quem ficou com a guarda após o fim do relacionamento. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) recusou o pedido de uma mulher que buscava receber pensão alimentícia do ex-companheiro para arcar com os custos de manutenção de um cão adquirido durante o casamento. A decisão, proferida pela 4ª Câmara de Direito Privado,

Após aprovação na Câmara, texto segue para sanção presidencial. Proposta é considerada um marco na luta pelos direitos dos animais reprodução O projeto de lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para desenvolvimento de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9/7) e segue agora para sanção presidencial. A proposta contou com apoio técnico do Ministério do Meio Ambiente e

Pingo, de 1 ano e meio, teve convulsões e ficou seis dias internado na UTI após visita ao espaço pet da Bossa Bakery, no Morumbi reprodução Um Border Collie de 1 ano e 6 meses, chamado Pingo, sofreu uma grave intoxicação e chegou a perder temporariamente a visão após passear na área pet da padaria e restaurante Bossa Bakery, localizada no bairro do Morumbi, zona sul da capital paulista. Pouco depois do passeio, o animal apresentou convulsões e foi levado com urgência a uma un

Texto aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor cria normas para petshops, reconhece profissionais da área e garante mais bem-estar aos animais de estimação Reprodução Quem nunca soube de um caso em que um pet retornou machucado, assustado ou traumatizado após uma sessão de banho ou tosa? Essa realidade, infelizmente comum, pode estar perto de mudar de vez. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 1455/2

Animal foi resgatado com quase 3 kg de sujeira no corpo e apresentava quadro grave de saúde. Com o acordo, ex-tutores evitam processo na Justiça. À esquerda, Scooby antes da tosa; à direita, Scooby depois de ter 3 kg de pelos sujos retirados do corpo | Foto: Reprodução/APA Os antigos responsáveis por Scooby — um poodle de aproximadamente 14 anos, resgatado em estado deplorável — terão de pagar quase R$ 20 mil a organizações de proteção animal de Fortaleza, no Ceará. A medida

Casos recentes reacendem o debate sobre o destino legal de animais após agressões a pessoas; legislação nacional não prevê normas específicas para essas situações e o abate é restrito Foto: Reprodução Incidentes envolvendo ataques de animais a seres humanos têm chamado atenção e levantado questionamentos sobre quais normas orientam o destino desses animais em tais circunstâncias. Um dos episódios mais recentes foi a morte de um caseiro, vítima de uma onça-pintada na região co

Proposta em tramitação prevê pena de até seis anos de reclusão, além de endurecer punições em casos de lesões graves ou morte dos animais Texto também estabelece que o condenado fique impedido de manter posse ou guarda de animais | Foto: Pexels A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que classifica a prática da zoofilia como crime e sugere, entre outras penalidades, a aplicação de castração química aos autores dessas condutas. De iniciativa do deputado Delega

Animal de assistência embarcará nesta sexta-feira (30) rumo a Portugal, após duas negativas da companhia aérea; pai relata impactos emocionais na filha e teme necessidade de aumentar medicação. Cão de serviço tinha autorização para embarcar por ordem judicial | Foto: Reprodução/ Arquivo pessoal O cão de assistência de uma menina autista embarcará para Portugal nesta sexta-feira (30), após a companhia aérea TAP negar o transporte do animal em duas ocasiões. A confirmação foi

TAP vetou o embarque do animal três vezes, a primeira delas ao lado da menina autista. Desde a separação, a criança enfrenta episódios de desregulação emocional. Companhia aérea alegou prioridade à segurança e sugeriu que o cão fosse transportado no compartimento de carga Tedy é cão de serviço de uma criança autista e foi proibido pela empresa aérea TAP a embarcar em voo com destino a Portugal | Foto: Reprodução/ Arquivo pessoal O cão de apoio emocional Tedy, que desde o dia