RG Animal: conheça o SinPatinhas, o novo cadastro nacional para cães e gatos

Sistema gratuito do governo federal pretende organizar informações sobre os pets e apoiar políticas públicas para o bem-estar animal

O cadastro é gratuito e essencial para proteger seu pet, além de favorecer políticas públicas voltadas a saúde pública e bem-estar animal | Foto: IA

O governo federal lançou o SinPatinhas, um sistema digital que permite o cadastro voluntário e gratuito de cães e gatos em todo o Brasil. A novidade foi anunciada no dia 17 de maio, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A plataforma, acessível com login Gov.br, oferece aos tutores um RG Animal, documento de identificação com número único válido em todo o território nacional. O documento inclui um QR Code que pode ser colocado na coleira do pet, ajudando na identificação e no reencontro em caso de perda.

Durante o evento, o governo também oficializou o ProPatinhas, Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. O plano prevê ações como castrações gratuitas, microchipagem, campanhas educativas e a capacitação de profissionais da área, com o objetivo de reduzir o abandono e incentivar a guarda responsável.

De acordo com Vanessa Negrinem, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, a proposta é unificar informações já existentes em bancos de dados regionais e facilitar o acesso a serviços públicos.

Para realizar o registro, o tutor deve preencher dados pessoais como nome, CPF e endereço, além de informações sobre o animal: espécie, raça, idade, vacinas aplicadas e histórico de saúde. A ferramenta também vai notificar os tutores sobre campanhas públicas de vacinação, castração e chipagem em suas cidades.

A criação do SinPatinhas e do RG Animal foi autorizada por uma lei sancionada em dezembro de 2023. Segundo o governo, a centralização das informações ajudará a desenvolver políticas públicas mais eficientes voltadas aos animais de companhia.

A ministra Marina Silva reforçou que o sistema não é obrigatório e que não haverá custos nem penalizações. “A gente só consegue proteger aquilo que conhece. Sem saber quantos animais existem e como vivem, fica impossível atuar de forma eficaz”, destacou.