A urgência de punições mais firmes contra maus-tratos

Nos últimos dias, dois casos chocaram o país e expuseram, mais uma vez, uma ferida que o Brasil insiste em não tratar com a seriedade necessária.

O primeiro foi o do pitbull enterrado vivo, encontrado agonizando sob a terra, vítima de uma crueldade difícil até de descrever. O segundo ocorreu em Magé (RJ), onde um homem matou um cachorro a tiros, em plena rua, por causa de uma discussão com o tutor.

Casos diferentes, cidades diferentes, mas o mesmo pano de fundo: a sensação de impunidade.

Quando a violência contra animais chega a esse nível, não estamos falando de “falta de informação” ou “erro de manejo”. Estamos falando de crueldade consciente, de atos praticados com intenção clara de causar dor, sofrimento e morte — a psicóloga Isabel Araujo aborda esse tema do ponto de vista humano aqui ao lado. E ainda assim, em muitos casos, a resposta do Estado segue lenta, branda ou insuficiente.

A legislação brasileira avançou com a Lei Sansão, que aumentou a pena para maus-tratos contra cães e gatos. Foi um marco importante. Mas a prática mostra que penas mais duras no papel não garantem punições efetivas na realidade. Investigações demoradas, dificuldade na produção de provas, ausência de perícia especializada e interpretações lenientes ainda permitem que agressores saiam praticamente ilesos. Com isso, os agressores não se sentem coibidos de praticar crimes contra os animais.

Diariamente podemos ver o resultado dessa violência: animais traumatizados, mutilados, mortos. E muitos desses crimes só não resultam em condenação porque faltam laudos técnicos, preservação de local, coleta correta de provas.

Diversos estudos já demonstraram que quem é capaz de torturar ou matar um animal por prazer ou vingança dificilmente se limita a isso. Tratar esses crimes como “menores” é fechar os olhos para um problema de segurança pública.

O caso do pitbull enterrado vivo não foi um “excesso”. O homem que matou o cachorro a tiros em Magé não cometeu um “descontrole momentâneo”. Esses atos são sinais claros de que a punição atual não assusta, não educa e não previne.

Precisamos de penas mais firmes.

Enquanto agressores continuarem acreditando que “não vai dar em nada”, novos casos continuarão surgindo. E cada notícia dessas não representa apenas um animal que sofreu — representa uma sociedade que falhou em proteger os mais vulneráveis.

A pergunta que fica é direta e incômoda:

Quantos animais ainda precisarão morrer de forma brutal para que a punição deixe de ser simbólica e passe a ser realmente exemplar?

A resposta precisa vir com urgência. Porque a vida — seja humana ou animal — não pode continuar valendo tão pouco.