Quem protege os animais quando ninguém denuncia?

Por Patrick Araujo – Médico-veterinário e Perito Judicial

Todos os dias, milhares de animais sofrem em silêncio. Alguns passam fome. Outros vivem acorrentados por anos, sem abrigo, água ou atendimento veterinário. Há os que são espancados, abandonados, envenenados ou explorados até a exaustão.

Muitos desses casos nunca chegarão ao conhecimento das autoridades. Não porque o crime não aconteceu, mas porque ninguém denunciou.

Essa talvez seja uma das maiores fragilidades da proteção animal no Brasil. Podemos criar leis mais rigorosas, aumentar penas, ampliar multas e aprovar novos projetos de lei. Nada disso será suficiente se a violência permanecer escondida entre os muros de uma residência, nos fundos de um terreno ou em uma propriedade rural onde ninguém tenha coragem de agir.

Não existe perícia sem fato conhecido

Antes do laudo, antes da investigação e antes mesmo da atuação da polícia, existe alguém que viu, ouviu ou suspeitou de que algo estava errado. É essa pessoa que faz toda a diferença.

Infelizmente, ainda há muito medo quando o assunto é denunciar maus-tratos. Há quem receie represálias do agressor. Outros acreditam que "isso não vai dar em nada". Alguns preferem não se envolver por considerar que o problema "não é seu". E há aqueles que simplesmente não sabem a quem recorrer. Enquanto isso, o animal continua sofrendo.

A Constituição Federal estabelece que é dever do Poder Público proteger a fauna e impedir práticas que submetam os animais à crueldade. A legislação brasileira também prevê punições para quem pratica maus-tratos. Mas nenhuma autoridade consegue agir se desconhece a existência do crime. A proteção animal é uma responsabilidade compartilhada.

Não cabe apenas aos órgãos ambientais, às polícias, aos promotores ou aos médicos-veterinários. Ela também depende da participação da sociedade.

É claro que denunciar exige responsabilidade. Acusações levianas podem prejudicar pessoas inocentes. Por isso, sempre que possível, a denúncia deve ser acompanhada de informações objetivas, fotografias, vídeos ou outros elementos que auxiliem a investigação. Quanto mais detalhes forem fornecidos, maiores são as chances de uma apuração eficiente.

Mas existe um aspecto que merece ainda mais atenção.

Muitas pessoas acreditam que maus-tratos se resumem a agressões físicas. Na realidade, o sofrimento animal pode assumir formas muito mais silenciosas.

Um cão permanentemente preso por uma corrente curta, um cavalo em estado extremo de magreza, um gato gravemente doente sem qualquer assistência ou um animal mantido sem acesso à água e alimentação também podem estar sendo vítimas de um crime. Às vezes, a violência não faz barulho.

É justamente por isso que a omissão da sociedade se torna tão perigosa.

Ao longo da minha atuação como veterinário e perito, percebi que muitos dos casos mais graves poderiam ter sido evitados se alguém tivesse denunciado logo nos primeiros sinais de negligência. O que começou com falta de cuidados acabou evoluindo para sofrimento intenso ou morte.

Em diversas situações, quando a equipe de fiscalização finalmente chega ao local, já é tarde demais.

Há ainda um aspecto pouco discutido: proteger os animais também é proteger a comunidade. Diversos estudos demonstram que a violência contra animais pode estar associada a outras formas de violência, como agressões domésticas, maus-tratos contra crianças e crimes contra pessoas. Ignorar a crueldade contra um animal pode significar fechar os olhos para um problema muito maior.

Por isso, denunciar não é um ato de intromissão. É um exercício de cidadania.

É compreender que os animais não têm como ligar para a polícia, registrar um boletim de ocorrência ou pedir socorro. Eles dependem da sensibilidade de quem presencia o sofrimento e decide agir.

Talvez a pergunta que dá título a esta coluna tenha uma resposta simples.

Quem protege os animais quando ninguém denuncia?

Infelizmente, muitas vezes, ninguém.

E é justamente por isso que cada denúncia responsável pode representar a diferença entre a continuidade da violência e a oportunidade de uma nova vida.

Porque, entre leis e patas, a Justiça só consegue chegar onde alguém teve a coragem de abrir o caminho.