Niterói autoriza sepultamento de pets junto aos tutores em cemitérios

Nova lei permite enterro de cães e gatos em jazigos familiares, desde que respeitadas regras sanitárias e apresentação de laudo veterinário

Foto: Reprodução

Tutores de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, agora poderão sepultar seus cães e gatos em jazigos familiares localizados em cemitérios públicos e privados do município. A proposta é de autoria do vereador Pipico (PT).

A legislação foi sancionada nesta quarta-feira (15) pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT). De acordo com a norma, os animais poderão ser enterrados junto aos seus tutores, porém em compartimentos separados dos restos mortais humanos — medida que atende às exigências sanitárias e ambientais.

Para que o sepultamento seja autorizado, será obrigatória a apresentação de um laudo veterinário que comprove que a morte do animal não foi causada por doença infectocontagiosa. Caso haja esse tipo de diagnóstico, o enterro não poderá ser realizado, devido aos riscos à saúde pública.

Na avaliação de Pipico, a iniciativa representa um reconhecimento legal do vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação. A regulamentação da lei ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Serviços Cemiteriais, que irá definir as normas sanitárias e operacionais para a realização dos sepultamentos.

Apesar da regulamentação municipal, as administrações dos cemitérios terão autonomia para estabelecer regras complementares e organizar os procedimentos internos.

Com a nova legislação, Niterói passa a figurar entre os primeiros municípios da Região Metropolitana a permitir esse tipo de prática. A medida possibilita que tutores mantenham seus animais de estimação próximos ao núcleo familiar mesmo após a morte.